Dois modelos de colonização nas Américas

Por que os Estados Unidos se consolidaram como potência industrial no início do século XX enquanto a América Latina permanecia estagnada em uma estrutura dependente e semicolonial? Longe dos mitos sobre uma suposta «superioridade» anglo-saxônica, analiso neste ensaio as condições objetivas — clima, solo e disponibilidade de mão de obra — que definiram duas vias de desenvolvimento capitalista contrapostas. Meu objetivo é desmontar a tese do «atraso feudal» latino-americano e apontar a responsabilidade das burguesias locais na consolidação de nossas economias como dependentes e fornecedoras de matérias-primas.

Este texto reúne, de forma revisada e ampliada, a série de artigos que publiquei originalmente em espanhol no jornal ABC Color (Paraguai), sob o título «Imperios de ultramar en América» [Impérios de ultramar na América], entre novembro e dezembro de 2023.

(I) Dos mitos aos fatos

Por Ronald León Núñez

Como um território que, há menos de 250 anos, estava submetido ao jugo colonizador de uma potência estrangeira pôde não apenas se desenvolver ao ponto de superar sua antiga metrópole, mas também erguer-se como o imperialismo hegemônico do planeta?

Esta é uma das muitas perguntas que o estudo da extraordinária história dos atuais Estados Unidos da América impõe. Na Hispano-América, por exemplo, ronda o mito de que os EUA se transformaram em potência mundial devido ao fato de terem sido colonizados por engenhosos anglo-saxões que teriam legado, além de uma suposta superioridade racial, uma mentalidade muito mais ambiciosa, disciplinada e laboriosa.

Os colonos ingleses, segundo essa crença, teriam impulsionado um modelo de colonização «capitalista», enquanto seus pares ibéricos, satisfeitos com a mera sucção de recursos, teriam «transplantado» o feudalismo europeu para estas latitudes. Consequentemente, o atraso latino-americano seria produto de uma pretensa «herança feudal». Ambos os processos colonizadores possuíam uma natureza tendencialmente capitalista, impulsionada sobretudo pela dinâmica do emergente mercado mundial, ainda que tenham se materializado por vias distintas.

A interpretação que enaltece a «superioridade» da colonização anglo-saxônica tem suas raízes em escolas historiográficas liberais – embora, posteriormente, tenha sido assumida por expoentes do estalinismo e suas variantes –. Embora seja uma leitura superficial e, por conseguinte, simplificadora, ela repousa sobre certos elementos verdadeiros que, erroneamente, são absolutizados de forma deliberada.

O primeiro deles é que, efetivamente, os EUA emergiram do processo de descolonização americano e entraram no século XX como uma potência imperialista, ao passo que o restante das Américas manteve uma condição semicolonial.

O segundo tem a ver com as diferenças entre tipos de colonos e modelos de colonização no norte e no sul do continente americano. Os primeiros colonos ingleses na América do Norte – se tomarmos o clássico exemplo dos «Padres Peregrinos» (Pilgrim Fathers) – compunham um setor social perseguido pela monarquia absolutista anglicana devido ao dogma religioso que professavam: o calvinismo. Eram conservadores em todos os terrenos, mas movia-os o afã de encontrar um lugar no mundo em meio à repressão na Inglaterra e ao tumultuado ambiente político europeu durante o século XVII. Isso fez com que esses colonos – que haviam fugido do Velho Continente – aspirassem a estabelecer-se do outro lado do Atlântico de acordo com suas crenças e costumes.

O caso dos conquistadores ibéricos foi distinto. Não constituíam um setor perseguido, mas sim impulsionado pela Coroa para embarcar rumo à conquista do Novo Mundo. Em termos gerais, pode-se afirmar que não pretendiam estabelecer-se nos territórios conquistados – embora muitos o tenham feito, evidentemente –, mas sim enriquecer o mais rápido possível para retornar à metrópole. A aspiração do grosso dos conquistadores ibéricos era ascender socialmente em sua terra de origem, não nas colônias.

As diferenças subjetivas entre os colonos do norte e do sul das Américas, como veremos, podem ser explicadas de modo objetivo.

É fundamental compreender que, se os EUA alcançaram seu atual grau de desenvolvimento das forças produtivas, isso não se deveu à obra de sua antiga metrópole, mas a um fato de sinal oposto.

A base sobre a qual se construíram os EUA reside na maneira como as treze colônias romperam as correntes que as sujeitavam a Londres. A Guerra de Independência (1775-1783) foi o primeiro e decisivo passo de um processo revolucionário que permitiu uma colossal libertação de forças produtivas, a qual possibilitou não apenas a existência dos EUA, mas também seu posterior salto até a cúspide da dominação mundial.

Os primeiros europeus que exploraram e conquistaram partes da América do Norte foram espanhóis. Juan Ponce de León reivindicou a Flórida para a Coroa espanhola em 1513, embora o primeiro assentamento permanente na região, San Agustín, só tenha sido fundado em 1565. Em sucessivas expedições, a Espanha estendeu seus domínios pelo sudoeste e pela costa do Pacífico. Posteriormente, o Tratado de Paris – que selou o fim da Guerra dos Sete Anos – outorgou ao reino espanhol a Luisiana – então sob domínio francês – em 1763[1].

A colonização inglesa começaria de forma efetiva quase um século depois das primeiras incursões espanholas. A expedição que resultou na fundação de Jamestown (Virgínia), em 1607, integrava um plano de colonização financiado por uma empresa chamada Companhia de Virgínia (Virginia Company); embora inicialmente buscassem metais preciosos, a colônia consolidou-se anos mais tarde por meio do cultivo rentável do tabaco.

Os primeiros puritanos, dos quais falamos anteriormente, chegaram em 1620 a bordo do navio chamado Mayflower para colonizar a zona nordeste (Nova Inglaterra). A expansão desses colonos foi relativamente rápida em uma faixa de território ao longo da costa do Atlântico que resultaria nas treze colônias existentes no século XVIII, desde New Hampshire, no norte, até a Geórgia, no sul.

A conquista de outros territórios, hoje estadunidenses, foi posterior à independência. Em 1803, Napoleão Bonaparte, então primeiro-cônsul francês, vendeu a Luisiana aos EUA[2]. Em 1819, sob o reinado de Fernando VII, a Espanha cedeu a Flórida, alargando ainda mais o domínio de Washington. Em 1867, adquiriram o Alasca do Império Russo. A expansão em direção ao oeste realizou-se de maneira brutal. A doutrina do Destino Manifesto[3] levou a pujante burguesia estadunidense não apenas a cometer atrocidades contra as comunidades indígenas, mas, sobretudo, a empreender uma guerra de conquista contra o México (1846-1848), que resultou na anexação de mais de 50% do solo mexicano, expandindo drasticamente as fronteiras dos EUA rumo ao Pacífico.

Como propusemos, é um fato que as treze colônias mostraram características distintas das dos territórios conquistados pelos ibéricos ou mesmo por outros ingleses, por exemplo, nas Antilhas. Não se desenvolveram sobre a base da extração de metais preciosos, mas sobre a produção agrícola destinada, principalmente, à exportação para a metrópole. Isso contribuiu para que os colonos concebessem o território conquistado como um estabelecimento mais permanente.

Das treze colônias, as do Norte especializaram-se na pequena agricultura («farmers»), além da produção artesanal e, posteriormente, manufatureira — modelo que estimulava a criação de um mercado interno e, a longo prazo, tenderia a privilegiar o trabalho «livre». Este seria o caldo de cultura para uma burguesia com interesses próprios. Disposta a levar tudo à sua frente, ela seria a vanguarda da luta pela independência e, quase um século depois, conduziria o processo de abolição da escravidão. Por sua vez, as colônias do sul especializaram-se em cultivos extensivos («plantations»), sobretudo de tabaco e arroz — aos quais se somaria o algodão no período pós-independência —, orientados quase exclusivamente ao comércio exterior e sustentados no trabalho de africanos escravizados.

Portanto, se no conjunto as treze colônias nasceram como engrenagens do mercado mundial capitalista, em escala local foi-se incubando uma divisão na burguesia nativa sobre qual modelo de acumulação capitalista deveria ser adotado. O duelo entre ambos os projetos estratégicos de nação só se resolveria após a Guerra de Secessão (1861-1865).

Mas as peculiaridades do norte dos EUA em relação ao sul e ao restante do continente não podem ser explicadas com teorias racistas ou centrando-se no influxo da ideologia calvinista nesse processo de modelagem nacional. Se os colonos puritanos não se dedicaram à extração de metais preciosos – como fizeram os espanhóis, por exemplo, em Potosí – ou às plantações em larga escala para a exportação como fizeram seus compatriotas sulistas – utilizando mão de obra escrava importada da África –, não foi porque não quisessem, mas porque não encontraram as condições propícias.

(II) Mercado interno, burguesias nacionais e revolução anticolonial

O historiador marxista Milcíades Peña assinalou, corretamente, que a diferença fundamental entre os desenvolvimentos históricos no norte e no sul do continente residiu em condições objetivas sobre as quais se assentou a colonização: não foi de caráter racial ou «espiritual», mas sim de «clima, terreno, disponibilidade de mão de obra»[4].

Nos meios de esquerda, era comum que os intelectuais estalinistas reverenciassem o processo histórico da América do Norte como «capitalista» quase em estado puro. Alguns sustentam essa premissa até hoje. O contraste entre a civilizada sociedade industrial dos EUA e o atraso dos «países periféricos» era instrumentalizado pelos agentes de Moscou para embasar sua conhecida tese da colonização «feudal» na América Latina e, com ela, justificar teoricamente uma política de busca por alianças permanentes com caudilhos ou partidos burgueses supostamente «patrióticos e democráticos», dispostos a levar adiante a «revolução democrático-burguesa» em pleno século XX. Uma revolução «antifeudal», lembremos, na qual o papel dirigente caberia às burguesias locais, e não ao proletariado, que deveria refrear-se em uma posição coadjuvante.

Os marxistas respondiam que todo o continente (não apenas o Norte) fora colonizado no contexto de conformação do mercado mundial capitalista, isto é, que, embora a produção orientada ao mercado internacional se concretizasse apelando para uma combinação complexa de relações de produção pré-capitalistas (encomendas ou outras variantes de servidão, escravidão indígena e africana etc.) e embriões de trabalho «livre», o «sentido» dessa empresa era essencialmente burguês.

Na América Latina, argumentavam, não havia existido um «feudalismo» nos moldes do Medievo europeu. Existiu uma colonização brutal que, desde a sua origem, fez parte de um processo muito mais amplo: a acumulação originária de capital na Europa. Portanto, as razões do «atraso» econômico no sul das Américas não residiam em um pretenso «passado feudal», como defendia o estalinismo, mas na incorporação, desde sua génese dependente, ao longo processo de origem do capitalismo mundial. As burguesias terceiro-mundistas, satisfeitas com seu papel de «sócias menores» das sucessivas potências hegemônicas, não tinham interesse em impulsionar sequer as tarefas que, historicamente, lhes pertenciam: resolução do problema da terra, soberania nacional, democratização da sociedade, etc. Em outras palavras, sentenciavam os marxistas latino-americanos, no século XX inclusive as tarefas da «revolução democrático-burguesa» haviam passado às mãos do proletariado, que as resolveria integralmente incorporando-as no programa socialista.

No contexto desta interpretação histórica global, Peña explica que no norte do que hoje são os EUA imperava um clima mais frio, com solos pedregosos e menos adequados ao modelo de plantation; por isso, as terras só podiam ser exploradas em pequena escala. A isso somava-se o fato de que não havia muita mão de obra indígena disponível para ser subjugada, de maneira que os colonos puritanos ingleses — que chegaram buscando terras para subsistir com uma mentalidade de pequenos produtores — tiveram de sobreviver de seu próprio trabalho como agricultores. Devido à natureza do terreno e à escassez de braços, tornou-se impossível desenvolver uma economia de plantação como no sul, onde o clima, a fertilidade do solo e a produção em grande escala de tabaco ou algodão determinaram que a terra fosse cultivada por mão de obra escrava, e não por camponeses independentes[5].

No entanto, independentemente da metrópole, os colonos europeus buscaram metais preciosos ou as matérias-primas demandadas pelo mercado mundial. A diferença objetiva foi que no norte dos EUA não existiam metais preciosos nem povos indígenas que pudessem ser facilmente subjugados. Não havia muito o que pudesse ser «parasitado», e isso gerou as condições para uma economia baseada em uma classe de médios e pequenos agricultores que produziam por meio do trabalho familiar, intercambiavam entre si e com artesãos, e colocavam excedentes no mercado externo. Assim foram construídos os alicerces para um amplo e dinâmico mercado interno.

Essa realidade foi oposta à encontrada pelos colonos ingleses no sul ou pelos ibéricos no restante da América, que se assentaram sobre terras mais férteis ou exploraram minas de metais preciosos submetendo milhões de indígenas ou negros africanos à condição de servos ou escravizados: uma massa de força de trabalho tão imensa e relativamente «fácil» de repor que os colonizadores pouco se importavam que fosse «moída» nos engenhos de açúcar ou que apodrecesse nas minas.

Em paragens como o Rio da Prata, por exemplo, os colonizadores europeus e a embrionária burguesia local encontraram condições tão favoráveis para a pecuária que bastava pouco mais que se sentar e contemplar como as vacas engordavam para depois exportar os couros (a princípio sem processamento) ou o charque (carne salgada) na região ou para o outro lado do Atlântico, conformando um modelo e um modus vivendi que Peña denominou ironicamente «civilização do couro». Não é difícil entender, pelo menos em linhas gerais, que aqueles setores burgueses não tinham muitas razões objetivas para se interessar no fortalecimento de um mercado interno ou assumir os riscos próprios das empresas manufatureiras.

Com tudo isso, o certo é que, se os «industriosos» colonos nortistas tivessem encontrado metais preciosos ou melhores condições para submeter a força de trabalho local a fim de extrair excedente social, teriam se comportado exatamente como os colonos sulistas e como os ibéricos no restante das Américas.

Nahuel Moreno, dirigente trotskista argentino, abordou o problema de uma maneira mais complexa, apontando um paradoxo histórico merecedor de atenção. Ele sustentou que o propósito original da colonização do norte dos EUA era próprio de uma mentalidade feudal: trabalhar a terra, em primeiro lugar, para o autoabastecimento, sem pretender uma ligação excessiva com o comércio internacional. Contudo, apesar das tentativas dos primeiros colonos de recriar certas relações feudais, nunca se plasmou uma «classe latifundiária feudal», dado o excesso de terras e a escassez de «servos». Havia tanta terra disponível que se tornava difícil sujeitar os trabalhadores a ela, visto que sempre existia a possibilidade de migrar mais em direção ao oeste e estabelecer uma propriedade — evidentemente, com todos os riscos que isso implicava[6].

Em suma, nenhuma tentativa de «reimplantar» as instituições do feudalismo, em sentido estrito, prosperou na América do Norte. Por mais empenho que determinados setores proprietários de terras colocassem nessa tarefa, segundo o historiador George Novack, simplesmente «não podiam levar para essa parte do novo mundo todo o contexto histórico e as relações econômicas que haviam florescido na Idade Média em favor do feudalismo na Europa ocidental»[7].

A mesma sorte correram as tentativas de recriar corporações de ofício fechadas de características medievais. Nenhuma casta fixa se cristalizou nas cidades portuárias mais importantes do Atlântico Norte (Filadélfia, Nova York, Boston e Charleston…). Essas cidades, ainda com uma população relativamente pequena, eram atravessadas por frenéticas atividades comerciais que as vinculavam a regiões cada vez mais distantes. Como escreveu Hobsbawm, no final do século XVIII «estar perto de um porto era estar perto do mundo»[8]. Nesse ambiente, não apenas os farmers, mas também artesãos de todos os tipos prosperaram de maneira relativamente livre.

Na segunda metade do século XVIII, pode-se dizer que as condições para a revolução democrático-burguesa anticolonial estavam maduras. O grau de desenvolvimento das forças produtivas, sobretudo no norte das treze colônias, havia atingido um nível que exigia a libertação da camisa de força colonial imposta pela monarquia britânica. Existia uma jovem burguesia local disposta a destruir qualquer obstáculo para expandir seus próprios negócios. Uma burguesia que já se mostrava insaciável, talvez por estar consciente de que estava sentada sobre um enorme potencial econômico.

A combinação desse desenvolvimento interno com eventos externos geraria as condições propícias para detonar uma das revoluções burguesas anticoloniais mais emblemáticas e sangrentas da história – com mais de 45.000 norte-americanos mortos durante a Guerra de Independência e a Guerra de 1812, ambas contra o Império Britânico –, a qual abriu as comportas para o crescimento de um capitalismo nacional como poucos no mundo.

Assim, o desenvolvimento titânico dos EUA não se deveu à pretendida «superioridade» da metrópole britânica, mas, pelo contrário, à forma radical como a jovem nação norte-americana rompeu com ela.

(III) Guerra Civil e abolição da escravidão

Quase um século após a Declaração de Independência dos EUA[9], estourou a Guerra Civil (1861-1865), um fato que marcou um ponto de inflexão na história dessa nação, dadas as suas profundas repercussões econômico-sociais.

Um estudo detalhado desse conflito, embora exceda o propósito deste artigo, é inescapável para compreender a extraordinária transição de um Estado nacional com passado colonial — e um pesado fardo pré-capitalista sobre sua estrutura econômico-social, a escravidão negra — para a condição de potência industrial e, posteriormente, imperialista.

O conflito, basicamente, significou a culminação por meios violentos de uma disputa interburguesa estratégica: qual modelo de acumulação capitalista prevaleceria no país.

Entre muitos fatores, é amplamente aceito apontar como causa principal da guerra o desacordo entre os chamados estados livres (no Norte, onde a escravidão era praticamente inexistente) e os estados escravistas (no Sul) sobre a prerrogativa do governo nacional de proibir a escravidão nos territórios do Oeste que, eventualmente, integrassem a União como novos estados.

Após décadas de acordos instáveis com vistas a evitar o choque armado, a vitória eleitoral do republicano Abraham Lincoln, em 1860, precipitou a separação de sete estados escravistas do Sul, que proclamaram a criação dos Estados Confederados da América. Uma vez iniciadas as hostilidades, em abril de 1861, outros quatro estados aderiram à causa secessionista. Os estados do Norte, por sua vez, organizaram a luta para restabelecer a União.

De acordo com Alexander Stephens, vice-presidente da Confederação, a «pedra angular» do novo Estado repousava sobre «…a grande verdade de que o negro não é igual ao homem branco; que a escravidão — a subordinação à raça superior — é a sua condição natural e normal. Este, o nosso novo governo, é o primeiro na história do mundo baseado nesta grande verdade física, filosófica e moral»[10]. Não deve surpreender que, até hoje, a bandeira confederada represente um símbolo do supremacismo branco.

A guerra despiu as acentuadas diferenças estruturais entre ambos os lados. Desde o início, a superioridade demográfica, econômica e armamentista coube à União. Por volta de 1860, cerca de 22 milhões de pessoas habitavam o Norte, que, além disso, concentrava 72% da rede ferroviária do país, 85% das fábricas e 92% da produção de ferro e aço. O Sul, por sua vez, apesar de sua pauta estritamente primária (algodão e tabaco), controlava a maior parte das exportações do país graças ao seu complexo agroexportador. O desenvolvimento do tecido industrial nortista, consequentemente, traduziu-se em uma esmagadora supremacia militar.

A guerra acelerou a corrida tecnológica. O mundo viu, em alguns casos pela primeira vez, o efeito mortífero da artilharia ferroviária, das minas terrestres, da mira telescópica, do telégrafo militar, da metralhadora Gatling e dos navios encouraçados, como os célebres ironclads CSS Virginia e USS Monitor, entre outras inovações. Somente em 1862 foram emitidas 240 patentes de invenções voltadas ao uso militar, boa parte delas a serviço da União.

O Sul, em contrapartida, possuía uma estrutura econômica agroexportadora, sustentada no tripé do latifúndio, do monocultivo e do trabalho escravo. De seus nove milhões de habitantes, quatro milhões estavam escravizados. Embora dois terços dos sulistas não possuíssem cativos, a escravidão impregnava todos os âmbitos da sociedade.

Cerca del 84% de los latifundios se situaba en el sur. La capacidad industrial de los secesionistas, como reflejo de esa estructura, era mínima. El valor de toda la producción manufacturera de la Confederación no alcanzaba el 25% del valor producido por el mismo ramo en el estado de Nueva York.

É comum superdimensionar as pretensões «antiescravagistas» do Norte. Não se deve perder de vista, a esse respeito, que Washington entrou na guerra para preservar a União, não para libertar os escravizados. Não se pode dizer que a burguesia nortista fosse menos racista que a sulista. A questão central é que, para o Norte, o trabalho «livre» havia se mostrado superior à escravidão negra em termos de lucro. A abolição, assim, não foi o resultado de um idealismo abstrato, muito menos de senso humanitário, mas o requisito material para que o capital industrial pudesse subordinar definitivamente o conjunto da economia nacional.

O próprio Lincoln pensava que, mesmo após uma hipotética emancipação, pessoas brancas e negras não poderiam coexistir em paz. Por isso, o presidente aderia à ideia de deportar contingentes de negros livres para a Libéria ou para a América Central[11]. Até o conflito estar bem avançado, Lincoln insistia em que sua intenção era evitar que a escravidão se expandisse para os novos territórios, e não proibi-la onde já era legal.

Contudo, a dinâmica de uma guerra cada vez mais longa e dispendiosa impôs a necessidade de minar definitivamente os alicerces da economia sulista: a escravidão. Pressionado, em 22 de setembro de 1862, logo após a vitória estratégica da União em Antietam e considerando-a uma tática de guerra, Lincoln oficializou a Proclamação Preliminar da Emancipação, pela qual, a partir de 1º de janeiro de 1863, «…todas as pessoas mantidas como escravos» dentro dos estados rebeldes «são, e de agora em diante serão, livres»[12]. Um fato histórico, sem dúvida, embora limitado. A medida valia apenas para os estados que haviam se separado, deixando intacta a escravidão nos cinco estados escravistas que haviam se mantido na União[13].

Não obstante, essa decisão sentenciou uma mudança significativa no caráter da guerra[14]. A partir de 1863, o centro do conflito passou a ser, explicitamente, a sobrevivência ou não da escravidão. Um renovado entusiasmo tomou conta das fileiras nortistas, sobretudo entre os negros livres ou fugitivos, que se alistaram massivamente para defender a causa da União, à qual associaram sua própria sorte. Cerca de 200.000 negros, que se viam como libertadores, serviram no exército e na marinha dos EUA. Rumo ao final da guerra, os afro-americanos constituíam 10% de todo o exército da União; cerca de 40.000 morreram lutando contra os sulistas.

A irrupção no teatro de operações desse enorme contingente de ex-escravizados, a parcela mais oprimida da sociedade, constituiu uma poderosa força social que, a longo prazo, revelou-se decisiva para a vitória militar da União.

A guerra terminou em abril de 1865. Cerca de três milhões de soldados haviam combatido em mais de 10.000 batalhas ao longo de uma linha de 1.900 quilômetros. Estima-se que morreram 625.000 soldados, aproximadamente 2% da população da época[15]. Os estados do Sul, em bancarrota, foram ocupados por soldados da União e incorporados gradualmente aos Estados Unidos no transcorrer dos 12 anos que durou a chamada Reconstrução.

A derrota categórica da Confederação escravista permitiu a emergência de um novo país. A guerra havia resolvido dois problemas cruciais que a nação arrastava desde a sua independência: a unidade territorial e a abolição da escravidão negra, definitivamente ilegalizada em 6 de dezembro de 1865, com a Décima Terceira Emenda à Constituição. A forma radical como se concretizou esse fato contribuiu decisivamente para transformar o país em uma economia industrial sem paralelo nas Américas[16].

A Guerra Civil, com justiça, pode ser considerada uma «segunda revolução» na história estadunidense.

(IV) Duas vias diante do problema da terra e o desenvolvimento industrial

O desfecho da Guerra Civil (1861-1865), que significou a reunificação da nação e a abolição da escravidão negra, liberou tal magnitude de forças produtivas que, meio século depois, os EUA rivalizavam com as potências europeias pela condição de imperialismo hegemônico.

Em termos de PIB, a ex-colônia britânica é a maior economia do mundo desde 1890. O Reino Unido, protagonista da primeira revolução industrial, havia ficado para trás. Embora mantivesse superioridade militar e diplomática, em 1913 a economia da antiga metrópole representava aproximadamente 43% da estadunidense[17].

Entre 1865 e 1914, aplainado o caminho para o trabalho «livre» assalariado, teve lugar um processo de reorganização do Estado nacional e modernização do capitalismo dirigido pela triunfante burguesia nortista, disposta não apenas a moldar o país a seu bel-prazer, mas também a expandir seu domínio para além de suas fronteiras, começando pelo restante das Américas[18].

O novo rumo começou a desenhar-se durante a guerra. Aproveitando a secessão do Sul escravista, o Norte liderado pelo presidente Lincoln aprovou uma série de legislações fundamentais: a lei ferroviária de 1862 (Pacific Railway Act); as leis bancárias de 1863-1864 (National Banking Acts); e, principalmente, a lei de assentamentos rurais de 1862 (Homestead Act).

No conjunto, essas medidas visavam expandir, consolidar, integrar e dinamizar um enorme mercado interno, estimulado pelo trabalho assalariado, que, por sua vez, servisse de base para o crescimento industrial.

A Pacific Railway Act autorizou a construção da primeira linha de ferrovia transcontinental. Cerca de 21.000 trabalhadores, sob condições rigidíssimas, protagonizaram a façanha de assentar 2.900 quilômetros de trilhos cortando rios, cânions, montanhas e desertos[19]. A portentosa obra, inaugurada em 1869, conectou o país de costa a costa e reduziu uma viagem que superava quatro meses para uma semana. Até 1871, existiam 73.000 quilômetros de linhas férreas[20]. Entre 1871 e 1900, incorporaram-se outros 274.000 quilômetros. O governo financiou a ferrovia concedendo milhões de acres de terras públicas a empresários privados[21].

A rede ferroviária acelerou e consolidou a colonização do Oeste, vinculando novos territórios aos mercados interno e externo. Deixou para trás as icônicas diligências, muito mais lentas e arriscadas. Reduziu enormemente os custos de circulação de mercadorias[22] e de força de trabalho; dinamizou uma série de ramos empresariais necessários para o seu funcionamento e para o desenvolvimento e integração de novas cidades; mobilizou, ademais, enormes capitais que impuseram a modernização do sistema financeiro.

A esse respeito, as leis bancárias nacionais de 1863 e 1864, promulgadas inicialmente para facilitar o financiamento do esforço de guerra, estabeleceram importantes regulações federais sobre os bancos e a administração da oferta monetária, vigentes até a criação do Sistema de Reserva Federal (Federal Reserve Act), em 1913[23].

A colonização efetiva do Oeste pôs em primeiro plano o problema da terra. Este é um fator-chave no debate acerca das diferenças objetivas entre os processos de desenvolvimento capitalista no Norte e no Sul das Américas.

Detendo-nos neste tema, é válida uma comparação entre os EUA e o Brasil oitocentistas em matéria de política agrária e suas consequências no desenvolvimento industrial, dado que ambos os países têm em comum um passado colonial e escravista, mas contam com classes dominantes que se impuseram promovendo medidas econômico-sociais muito distintas.

No caso dos EUA, pode-se dizer que o Homestead Act estabeleceu a base para o extraordinário desenvolvimento de seu mercado interno e, com isso, de sua capacidade industrial.

Através desse ato, a burguesia nortista optou por impulsionar um regime de posse da terra que se baseava em médias e pequenas propriedades, estimulando, assim, a colonização do Oeste por força de trabalho livre, nativa ou imigrante. Tratou-se de um modelo distinto do padrão latifundiário e predominantemente agroexportador, apoiado na escravidão negra, que imperava no Sul ou em países como o Brasil.

Com efeito, o Homestead Act dispunha sobre uma reforma agrária na qual qualquer cidadão com mais de 21 anos, chefe de família, que não tivesse pegado em armas contra o governo ou colaborado com seus inimigos, podia reivindicar 160 acres de terras públicas, aproximadamente 65 hectares[24].

A principal condição era que os beneficiários se estabelecessem nessa parcela, cultivando-a e melhorando-a por um tempo mínimo de cinco anos. Superado esse prazo, podiam exigir o direito de propriedade basicamente pelo custo do registro administrativo. O ocupante, inclusive, podia acelerar esse trâmite pagando 1,25 dólar por acre após meio ano de assentamento efetivo. Com legislações aprovadas após o término da guerra civil, os soldados da União podiam deduzir o tempo de serviço daqueles prazos[25].

Esta política agrária estadunidense mobilizou dezenas de milhares de cidadãos da costa leste, imigrantes europeus, mulheres e até pessoas anteriormente escravizadas, que protagonizaram um êxodo em direção ao Oeste. Nem todos conseguiram o sonho da terra própria e de uma vida melhor, sem dúvida. De fato, 60% desse contingente fracassou, mas isso não desmente a amplitude da concessão de terras.

Evidentemente, dado o seu caráter burguês, a colonização promovida pelo governo ergueu-se sobre o massacre e a destruição do modo de vida dos povos originários; foi uma autêntica «acumulação por espoliação». A esmagadora maioria dos colonos foi de homens brancos. Além disso, boa parte das terras foi açambarcada por especuladores, pecuaristas, mineradores e, como apontamos, por empresas ferroviárias.

Contudo, mesmo nesse contexto, estima-se que até 1904 cerca de 80 milhões de acres pertenciam efetivamente a pequenos proprietários, que haviam estabelecido 372.000 fazendas. Durante a vigência do Homestead Act, foram concedidos mais de 1,6 milhão de títulos de propriedade. Até 1988, quando se adjudicou a última parcela, aproximadamente 270 milhões de acres, equivalentes a 10% da superfície do país, haviam sido praticamente doados pelo Estado. Atualmente, por volta de 25% dos estadunidenses são descendentes de colonos que receberam terras públicas.

A opção pelo loteamento da terra em glebas menores, somada às demais medidas que apontamos, ampliou o mercado interno e moldou uma pequena burguesia rural consumidora de produtos industriais. O crescimento da demanda inspirou inventos e acelerou a produção e a distribuição de mercadorias de maneira formidável. Em 1900, com uma população que superava os 76 milhões, os EUA eram um mercado de massas.

O arranque da indústria, que continuou concentrada no Norte[26], transformou por completo a sociedade estadunidense. A concentração de capital fez com que um punhado de magnatas, os «barões ladrões» (robber barons), acumulasse fortunas imensas. Surgiram novas indústrias, cujas principais empresas logo se articularam em trusts, como a do petróleo, do aço, da energia elétrica etc. Surgiu uma ampla classe média que abraçou o American way of life como dogma principal.

A classe operária, por sua vez, produzia toda a riqueza em condições de superexploração. Enormes contingentes de migrantes do campo e de imigrantes engrossavam as fileiras do jovem proletariado. Entre 1870 e 1900, quase 12 milhões de imigrantes entraram nos EUA, 70% deles por Nova York, a «Porta de Ouro» do «sonho americano». Estima-se que, em 1890, um quarto da força de trabalho nacional já estivesse ocupado diretamente em atividades industriais.

Nesse mesmo período, as cidades cresceram a um ritmo espetacular. Em 1920, a população urbana superou a rural[27]. O valor anual da produção industrial ultrapassou o da agrícola em 1890. Uma década depois, duplicava-o. Entre 1875 e 1920, a produção de aço estadunidense aumentou de 380.000 toneladas para 60 milhões de toneladas anuais, convertendo o país em líder mundial do setor.

Os EUA receberam o século XX sendo a principal potência industrial. Em 1913, o colosso norte-americano era responsável por 36% de toda a produção industrial do mundo, superando largamente a Alemanha (16%) e o Reino Unido (14%)[28].

A transição de uma ex-colônia, ancorada em uma economia baseada no setor primário, para um país imperialista ocorreu por uma combinação desigual de muitos fatores, mas podemos afirmar sem temor de exagero que esse processo teria sido impossível sem as duas guerras revolucionárias com as quais os EUA romperam com sua antiga metrópole e, quase noventa anos depois, ilegalizaram a escravidão negra.

Nada similar ocorreu em países como o Brasil. Embora a historiografia recente resgate importantes focos de resistência e conflitos armados em regiões como Bahia, Piauí ou o Grão-Pará, o desfecho do processo de independência foi essencialmente conduzido pela própria Coroa. Diferentemente da ruptura revolucionária estadunidense, a elite brasileira costurou uma transição pactuada e preventivamente amortecida que assegurou a continuidade da ordem monárquica e, sobretudo, a preservação da estrutura escravista. Esta ‘preservação do velho’ no seio da nova nação bloqueou de saída qualquer possibilidade de uma colossal liberação de forças produtivas como a vista na América do Norte.

Esta divergência na resolução das tarefas democrático-burguesas manifestou-se com especial clareza no acesso à propriedade. Na questão da terra, apesar de seus limites, a política agrária estadunidense terminaria sendo muito superior — em termos de desenvolvimento capitalista — ao modelo latifundiário estimulado no Império do Brasil.

(V) A opção pelo latifúndio agroexportador

Diante do problema da terra —com as implicações que discutimos em matéria de mercado interno e política industrial—, as classes dominantes latino-americanas adotaram um caminho diferente do estadunidense. Aqui nos deteremos, ainda que em linhas gerais, nos casos do Brasil e da Argentina oitocentistas.

Em 18 de setembro de 1850, o imperador Dom Pedro II sancionou a Lei de Terras[29], que tramitava no Parlamento desde 1843, oficializando a opção pelo latifúndio em detrimento da pequena propriedade. Essa legislação é chave para compreender a histórica desigualdade na posse da terra, que consolidou uma classe proprietária hostil a políticas de desenvolvimento industrial. A influência desse setor proprietário, ligado umbilicalmente a empresas imperialistas, perdura até hoje.

A normativa e o processo legislativo puseram em evidência a mentalidade de importantes senadores e deputados do período imperial, em geral grandes proprietários de terras e escravos. Segundo a Agência Senado, o então senador Costa Ferreira, do Maranhão, manifestou: «Isso de repartir terras em pequenos pedaços não é praticável. Só aquele que nunca foi lavrador pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém se dirige para lá [o interior do país]. Ninguém quer arriscar-se»[30].

Um argumento dos latifundiários era que os pequenos camponeses, ao contrário dos grandes fazendeiros, careciam da força necessária para expulsar os indígenas e assentar-se no território. Sob essa suposição, concluía Costa Ferreira, «…a nação lucra muito, pois, ao vender as fazendas nacionais a particulares que as cultivem»[31].

Recordemos que, após a independência em 1822, dom Pedro I proibiu a doação de novas sesmarias, o regime de repartição de terras a grandes proprietários durante a Colônia. No entanto, o nascente Império não impôs uma nova legislação em seu lugar. Isso propiciou, até 1850, a ocupação mais ou menos livre de terras públicas não cultivadas. Assim surgiu uma massa de camponeses pobres, com uma produção orientada ao autoconsumo, que coexistia com poderosos latifundiários que, por meio da exploração de força de trabalho escrava, produziam para a exportação.

Por regra geral, nem sesmeiros (grandes plantadores, minoritários) nem posseiros (pequenos camponeses, majoritários) detinham escrituras legais das terras que exploravam. Tampouco existiam limites legais entre uma terra e outra. No contexto de «muitas posses de muitos donos», segundo o senador paulista Francisco de Paula Souza, os conflitos se resolviam com o «bocamarte [espécie de espingarda]»[32], prática que segue vigente.

Para o senador Vergueiro era necessário frear as «invasões» de pequenos posseiros por serem danosas não apenas ao Tesouro, mas à «civilização, porque essa gente se espalha no meio do deserto (sertão) e se barbariza, não reconhece autoridades senão as suas paixões»[33].

A Lei de Terras de 1850 significou um salto na política de consolidação da estrutura latifundiária, presente desde a origem da colonização portuguesa, porque determinou que o acesso à terra se daria unicamente por meio da compra, e já não por ocupação ou posse. A antiga concessão real a título pessoal foi suplantada pela impessoalidade da compra e venda. Em outros termos, aquele que aspirasse a uma parcela para cultivar e melhorar sua vida estava obrigado a comprá-la. A desobediência seria punida com prisão.

A aplicação da lei, por outro lado, expulsaria os pequenos produtores que haviam ocupado terras públicas. A «anistia», interregno para sanar irregularidades, favoreceu amplamente os sesmeiros. Os camponeses pobres, com menos acesso a informações e sem poder custear as elevadas taxas de legalização, acabaram expulsos das terras que trabalhavam.

A Lei de Terras, como se sabe, chegou de mãos dadas com outra normativa histórica: a Lei Eusébio de Queirós, que entrou em vigor duas semanas antes. O Império do Brasil, pressionado pelo Reino Unido, finalmente ilegalizava o tráfico transatlântico de escravizados em seu território. A essa altura, os proprietários estavam conscientes de que o fim da escravidão era questão de tempo. Surgiu, então, a premente necessidade de resolver o problema da futura substituição da mão de obra escrava.

Nesse sentido, a Lei de Terras mostrou ser um instrumento bem-sucedido: ao ilegalizar as ocupações e impor a obrigação de comprar a terra, impediu que libertos e imigrantes tivessem acesso, no futuro, a suas próprias parcelas. Consequentemente, esses contingentes estariam forçados a fornecer força de trabalho barata e abundante aos latifundiários nos cafezais.

O visconde de Abrantes expôs essa lógica sem meias-palavras: «O preço deve ser elevado para que qualquer proletário que só tenha a força de seu braço para trabalhar não se transforme imediatamente em proprietário comprando terras por preço vil. Ficando inibido de comprar terras, o trabalhador, por sua necessidade, tem que oferecer seu trabalho ao que tenha capitais para comprá-las e aproveitá-las…»[34].

Quando, de modo extremamente tardio, a decadente monarquia brasileira aboliu a escravidão, não adotou nenhuma medida econômico-social que garantisse a inserção, em condições dignas, dos ex-escravizados no mercado livre de trabalho.

Em 1888, a massa de trabalhadores negros, finalmente «livre», ficou entregue à própria sorte: sem emprego, terras, educação, moradia, vítima de um racismo e de uma violência estatal brutais até hoje. Nem no Brasil nem no restante da América Latina houve nada semelhante às oportunidades que o Homestead Act ofereceu nos EUA.

Após a queda da monarquia e a proclamação da República, em 1889, a opulenta oligarquia agrária controlava a economia e a política no Brasil.

Em suma, a Lei de Terras de 1850 —tão capitalista quanto o Homestead Act, mas significativamente menos «democrática», em sentido burguês— fortaleceu o latifúndio; aumentou o contingente de espoliados; perpetuou o império da violência estatal e privada contra os afrodescendentes, os sem-terra e os povos originários no campo; condenou a agricultura brasileira a um prolongado atraso técnico; e, acima de tudo, relegou as políticas de incentivo à indústria a um lugar marginal até bem avançado o século XX.

O Censo Agropecuário de 2017 revelou que mais de 75% das terras produtivas estão concentradas em 15% do total de proprietários. Enquanto milhões carecem de uma parcela para cultivar para si e para o país, cerca de 40% desses latifúndios não são explorados. Outro dado que põe em relevo a desigualdade no campo é que apenas 1% das propriedades rurais cobre 48% do território agrícola, ao passo que os pequenos produtores, donos de até 10 hectares, ocupam 2,3% do total. Sob a perspectiva da influência do racismo no problema da terra, por outro lado, é escandaloso que 70% dos proprietários de 0,1 hectare sejam pessoas negras[35].

Em boa medida, esse drama econômico, político e social é herança da Lei de Terras de 1850 e de um tardio processo de abolição da escravidão que, se por um lado esteve atravessado por tenazes lutas dos afro-brasileiros, por outro foi controlado e amortecido pelos «de cima».

«A oligarquia com cheiro de bosta de vaca governa o país»

A frase é de Domingo Sarmiento. O intelectual e político argentino se referia à oligarquia latifundiária, também conhecida como a «oligarquia conservadora», que, nas últimas quatro décadas do século XIX, se consolidou como setor hegemônico da classe dominante argentina.

Com efeito, no final do século XIX e início do XX, essa oligarquia impôs medidas que moldaram o Estado nacional e a sociedade para ajustá-los a um modelo econômico latifundiário e agroexportador, com dependência umbilical das potências industriais[36]. Esse processo, por um lado, sentenciou o triunfo histórico da burguesia do Litoral, especialmente a de Buenos Aires, sobre o Interior, condenado à marginalidade e ao atraso; por outro, cristalizou a inserção do país no mercado mundial como fornecedor de matérias-primas.

Esse período esteve atravessado por um brutal processo de acumulação de terras. Como amostra, apontemos a conhecida «Conquista do Deserto» (1878-1885), uma campanha militar liderada pelo general Julio Argentino Roca com o propósito de expandir a fronteira agropecuária em direção ao Sul. A ofensiva significou um genocídio dos povos originários. Além disso, supôs uma altíssima concentração da terra conquistada em poucas mãos. Estima-se que cerca de 41 milhões de hectares foram repartidos entre 1.843 indivíduos. A José María Martínez de Hoz[37], então presidente da Sociedade Rural — a mesma associação patronal que segue representando os estancieiros —, couberam cerca de 250.000 hectares; e o mesmo aconteceu com um punhado de sobrenomes de empresários, políticos e militares[38].

Por essa razão, as ondas de imigrantes europeus no final do século XIX encontraram toda a terra já repartida; sem condições de colonizar o Interior como ocorreu nos EUA, restou-lhes apenas a opção de arrendar a terra ou vender sua força de trabalho por um salário.

A concentração das terras alcançou níveis obscenos. O censo agropecuário de 1914, realizado em pleno auge do «celeiro do mundo», revelou que 2% das explorações concentravam cerca de 50% das terras. O tamanho médio das propriedades agrárias rondava os 360 hectares, ao passo que nos EUA, em contrapartida, essa média não superava os 52 hectares[39].

Os latifundiários assumiram o controle do país. O capitalismo argentino, fundado na estancia e não na fábrica, mostrou estupendos resultados macroeconômicos entre 1870 e 1914, a belle époque saudada pelo senhor Milei e pela oligarquia nativa. De fato, tratou-se de um paraíso econômico… para eles.

Estima-se que, entre 1864 e 1914, o PIB cresceu em média 5% ao ano, dado significativo se considerarmos que entre 1869 e 1914 a população aumentou em média 3,4% por ano[40]. Até a Primeira Guerra Mundial, as exportações argentinas representavam 30% do total das receitas latino-americanas por vendas ao exterior, embora o país abrigasse apenas 9,5% da população do subcontinente[41].

Mas esse crescimento, a longo prazo, demonstrou ser instável e um entrave para o desenvolvimento da indústria. Descansava no volume de divisas que ingressava a reboque das exportações de produtos agropecuários —trigo, linhaça, centeio, cevada, milho, carne congelada e resfriada, lã, couros etc.—, produtos primários que oscilavam de acordo com as flutuações imprevisíveis do mercado internacional.

Carente de um ambicioso programa de desenvolvimento industrial, a Argentina foi incapaz de sustentar o ritmo de crescimento da idade dourada da «civilização do couro». O plano industrial de substituição de importações tomaria forma apenas na década de 1930.

Entre outros males socioeconômicos, a pesada herança do modelo agroexportador manifesta-se em que, hoje, 0,94% dos proprietários das maiores extensões (em média, com mais de 22.000 hectares) acapara 36% da terra[42].

O distinto grau de desenvolvimento capitalista evidenciado nos EUA e na América Latina não pode ser explicado, em essência, pela «qualidade» da obra colonizadora de anglo-saxões ou ibéricos —um ponto de vista que, convenhamos, delata uma mentalidade servil—, mas sim pela determinação das burguesias nacionais, no século XIX, em despojar-se das relações pré-capitalistas e destruir os escolhos para impor um projeto autenticamente independente no sentido político e econômico.

Neste sentido, o Estado na América Latina —seja sob o Império de Pedro II no Brasil ou sob a «Geração de 80» na Argentina— operou como o instrumento jurídico e militar encarregado de assegurar que o capital nacional não fosse industrial, mas sim rentista. Diferentemente do Estado norte-americano, que utilizou a lei para «democratizar» o solo e expandir o mercado interno, nossas instituições foram desenhadas para blindar o monopólio da terra e garantir o fluxo de matérias-primas em direção às potências hegemônicas.

O modelo estadunidense implicava, em termos capitalistas, povoar, ampliar e integrar o mercado doméstico e abrir passagem para a indústria. Nos EUA, ao custo de milhares de vidas, esse projeto triunfou. Na América Latina, em contrapartida, impôs-se uma lumpemburguesia parasitária dos recursos naturais e, acima de tudo, dependente, satisfeita com seu papel de sócia menor, intermediária e gendarme das potências imperialistas.

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[1] A Espanha também recuperou o porto de Havana e Manila (Filipinas), que haviam sido ocupados pela Grã-Bretanha.

[2] Isto corresponde a cerca de 23% do território atual dos EUA. A França havia recuperado este território das mãos espanholas por meio do Tratado de San Ildefonso (1800), selado no contexto das Guerras Napoleônicas, embora a transferência efetiva de soberania só tenha ocorrido pouco antes da venda em 1803.

[3] A doutrina do Destino Manifesto foi uma «ideia-força» que exprimia a crença de que os Estados Unidos da América estavam destinados pela Providência a expandir-se das costas do Atlântico até o Pacífico.

[4] Peña, Milcíades. Historia del pueblo argentino. Buenos Aires: Emecé, 2012, p. 73.

[5] Ibidem.

[6] Moreno, Nahuel [1948]. Cuatro tesis sobre la colonización española y portuguesa en América. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/moreno/obras/01_nm.htm (consultado em 01/12/2023).

[7] Novack, George. Cinco siglos de revolución: dos eras de revoluciones sociales. México: Ediciones Uníos, 2000, p. 85.

[8] Hobsbawm, Eric [1977]. A era das revoluções [1789-1848]. 32ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013, p. 31.

[9] Documento que reconhece os Estados Unidos como nação independente, oficializado em 4 de julho de 1776. A Constituição do país, que estabeleceu as bases, tipo e estrutura do governo, foi promulgada em 17 de setembro de 1787.

[10] Discurso pronunciado em 21 de março de 1861. Consultar: https://www.battlefields.org/learn/primary-sources/cornerstone-speech

[11] Consultar: https://www.whitehousehistory.org/the-american-colonization-society

[12] Consultar: https://www.archives.gov/exhibits/american_originals_iv/sections/preliminary_emancipation_proclamation.html#

[13] Os chamados estados fronteiriços (border states): Delaware, Kentucky, Maryland, Missouri e Virgínia Ocidental.

[14] Consultar: https://www.archives.gov/exhibits/featured-documents/emancipation-proclamation

[15] Vale ressaltar, à luz da espantosa letalidade da Guerra Civil dos EUA, que a porcentagem da população paraguaia morta ou desaparecida após a Guerra Guasu [Guerra do Paraguai] situou-se entre 60% e 69% do total de habitantes.

[16] A Guerra Civil forçou outras reformas legais. A Décima Quarta Emenda, proposta em 1866 e ratificada em 1868, sentenciou o direito à cidadania para qualquer pessoa nascida nos EUA, garantindo-lhe «proteção legal igualitária». A Décima Quinta Emenda da Constituição, em 1870, outorgou aos homens afro-americanos o direito ao voto. No entanto, a maior parte deles não pôde exercê-lo devido a medidas como as taxas de voto [eliminadas apenas em 1964] ou a imposição de testes de alfabetização.

[17] Segundo dados do economista britânico Angus Maddison (1926-2010), especialista em história macroeconômica, nesse mesmo ano a economia dos EUA correspondia a 18% do PIB mundial. O PIB do conjunto dos países latino-americanos representava apenas 4% da economia mundial e cerca de 23% da estadunidense. Consultar: https://www.rug.nl/ggdc/

[18] Pode-se dizer que os EUA iniciam um modo de ingerência mais aberto e agressivo na América Latina a partir da intervenção de Washington na guerra hispano-americana de 1898, que pôs fim ao domínio espanhol sobre Cuba e inaugurou a tutela imperialista estadunidense sobre a ilha.

[19] Estima-se que 85% da mão de obra da Central Pacific Railroad, companhia responsável pela construção do trecho ocidental da linha transcontinental, foi composta por imigrantes chineses.

[20] Para os nacionalistas adeptos ao mito do «Paraguai-potência» vale recordar, a título de comparação, que a ferrovia paraguaia atingiu 72 quilômetros de trilhos em 1864. Em 1870, o Império do Brasil contava com cerca de 745 quilômetros de trilhos, e a Argentina, com 722.

[21] Consultar: https://www.loc.gov/classroom-materials/united-states-history-primary-source-timeline/rise-of-industrial-america-1876-1900/railroads-in-late-19th-century/

[22] Em 1880, a ferrovia transcontinental transportava mercadorias no valor de 50 milhões de dólares anualmente. Para os passageiros individuais, o custo da viagem de costa a costa reduziu-se em 85%.

[23] Consultar: https://www.federalreservehistory.org/time-period/before-the-fed

[24] Consultar: https://www.archives.gov/milestone-documents/homestead-act

[25] Consultar: https://www.nps.gov/home/learn/historyculture/abouthomesteadactlaw.htm

[26] Especialmente no Manufacturing Belt [Cinturão da Manufatura], no Nordeste e Meio-Oeste. Devido ao declínio da indústria, essa região é conhecida, desde a década de 1970, como Rust Belt [Cinturão da Ferrugem].

[27] Em 1950, a população urbana no Brasil representava 36% do total.

[28] North, D. (1969). Una nueva historia económica. Crecimiento y bienestar en el pasado de los Estados Unidos. Madrid: Tecnos, p. 43.

[29] Consultar: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm

[30] Consultar: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-desprezou-camponeses-e-oficializou-apoio-do-brasil-aos-latifundios#:~:text=Em%2018%20de%20setembro%20de,e%20n%C3%A3o%20em%20pequenas%20propriedades

[31] Idem.

[32] Idem.

[33] Idem.

[34] Idem.

[35] Consultar: https://www.brasildefato.com.br/2022/12/15/pretos-e-pardos-tem-menos-terra-e-estao-mais-vulneraveis-a-inseguranca-fundiaria

[36] Um modelo de acumulação com pontos em comum com o do Brasil, mas com muito menos peso da escravidão, que na Argentina foi abolida em 1853.

[37] Bisavô do Martínez de Hoz que foi ministro da Economia da última ditadura militar.

[38] Consultar: https://www.pagina12.com.ar/diario/contratapa/13-145745-2010-05-16.html

[39] Consultar: https://www.infobae.com/opinion/2019/07/28/argentina-canada-y-australia-tres-paises-con-distinto-destino/

[40] Lenz, M. H. (2012). O período de intenso crescimento econômico argentino de 1870 a 1930: uma discussão. In: História Econômica & História de Empresas, v. 6, n. 2, 19 jul. 2012, p. 132.

[41] Idem, p. 131.

[42] Dados da Oxfam. Consultar: https://www.oxfam.org.br/publicacao/desterrados-tierra-poder-y-desigualdad-en-america-latina/